Termos de Uso
Bem-vindo à Passion4Beauty.
Os presentes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso, navegação e utilização da loja virtual da Passion4Beauty.
Ao acessar nosso site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos.
Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Identificação da empresa
Razão Social: Dio Becker Ltda
Nome Fantasia: Passion4Beauty
CNPJ: 42.412.203/0001-35
2. Objetivo da plataforma
A Passion4Beauty disponibiliza uma plataforma de comércio eletrônico destinada à divulgação, venda e entrega de cosméticos, produtos de beleza, higiene pessoal, bem-estar e demais itens comercializados pela empresa.
Todas as compras realizadas estão sujeitas à disponibilidade de estoque, confirmação de pagamento e demais condições comerciais vigentes.
3. Cadastro do usuário
Para utilizar determinados recursos da loja, poderá ser necessário criar uma conta.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela veracidade dos dados informados.
O titular da conta também é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e das informações de acesso.
4. Login com Google e Facebook
A Passion4Beauty poderá oferecer autenticação por meio de provedores externos, como Google e Facebook, com o objetivo de facilitar o acesso à plataforma.
Ao optar por essa modalidade de login, o usuário autoriza o compartilhamento das informações necessárias para identificação da conta, conforme as permissões concedidas junto ao respectivo provedor.
O tratamento desses dados seguirá as disposições descritas em nossa Política de Privacidade.
5. Produtos e informações
Buscamos apresentar descrições, imagens, preços e demais informações dos produtos da forma mais precisa possível.
Entretanto, pequenas variações de cor, embalagem, composição ou apresentação poderão ocorrer em razão de atualizações realizadas pelos fabricantes ou das configurações do dispositivo utilizado pelo usuário.
Essas diferenças não caracterizam defeito do produto.
6. Preços e disponibilidade
Os preços, promoções, condições comerciais e disponibilidade dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
O preço válido será sempre aquele apresentado durante a finalização da compra.
Em caso de erro evidente de cadastro, indisponibilidade de estoque ou falha sistêmica que comprometa a realização da venda, a Passion4Beauty poderá cancelar o pedido, realizando o respectivo estorno ou reembolso dos valores eventualmente pagos.
7. Pagamentos
Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados durante o checkout.
A aprovação das transações depende exclusivamente das instituições financeiras, administradoras de cartão ou plataformas de pagamento responsáveis pelo processamento.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na loja virtual, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, ilustrações, ícones, layout, identidade visual e demais elementos gráficos, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Passion4Beauty.
9. Uso adequado da plataforma
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente.
Não é permitido:
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Comprometer a segurança do sistema;
- Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer mecanismo que possa prejudicar o funcionamento da plataforma;
- Utilizar robôs ou mecanismos automatizados para coleta de dados sem autorização.
10. Limitação de responsabilidade
A Passion4Beauty empenha-se para manter a loja virtual disponível e funcionando corretamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas de comunicação, indisponibilidade de serviços de terceiros ou eventos de força maior.
A empresa não garante disponibilidade ininterrupta da plataforma.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.
12. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quando aplicáveis.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco.
Passion4Beauty
WhatsApp: (41) 99864-5706
E-mail: faleconosco@passion4beauty.com.br
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Última atualização: Agosto de 2026